Itapema reabre a licitação dos projetos para atravessar a BR-101: um elevado e três passagens por baixo

Quem mora em Itapema conhece o problema de cor: a BR-101 corta a cidade ao meio. De um lado, Meia Praia e a orla. Do outro, bairros como Jardim Praiamar e Tabuleiro das Oliveiras. Atravessar a rodovia, a pé, de bicicleta ou de carro, é um dos gargalos mais citados da cidade.

Em 23 de outubro de 2026, a prefeitura publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas uma concorrência eletrônica (processo nº 189/2026), com valor estimado de R$ 2.897.668,94, para contratar projetos de arquitetura e engenharia em BIM. Quase metade desse dinheiro é para projetos que tentam resolver essa travessia.

O que está dentro da licitação

São seis lotes. Dois deles tratam diretamente da BR-101:

Lote	O que será projetado	Valor estimado
3	Alterações nas interseções da BR-101 no Tabuleiro das Oliveiras, Meia Praia e Jardim Praiamar	R$ 139.012,74
3	Elevado sobre a BR-101 ligando a Meia Praia (terceira avenida) ao Jardim Praiamar (Rua 450)	R$ 511.806,00
4	Três passagens inferiores sob a BR-101, próximas às ruas 462, 205 e 118	R$ 579.929,40
5	Binário do Rio da Fita (1.500 m, com ciclovia) e urbanização para regularização da Comunidade da Rua 450	R$ 554.672,59
6	Nova sede da FAACI no Refúgio da Vida Silvestre e projeto de escola municipal	R$ 578.470,50
2	Sedes das associações de moradores de Morretes e Várzea	R$ 267.809,07
1	UBS Centro, COASI e Farmácia Central	R$ 215.306,64
	Total	R$ 2.897.668,94

Fonte: Prefeitura de Itapema, processo licitatório nº 189/2026, Estudo Técnico Preliminar de 10 de setembro de 2026, publicado no PNCP. Propostas até 18 de dezembro de 2026.

Somando os lotes 3 e 4, os projetos ligados à BR-101 chegam a R$ 1,23 milhão, 42% do total.

O elevado é descrito como uma ligação “em concreto ou metálico”. As passagens inferiores são do tipo túnel linear, ou seja, travessias por baixo da pista.

A segunda tentativa

Esse pacote não é novo. O próprio Estudo Técnico Preliminar conta a história.

Os projetos das interseções da BR-101, do elevado entre Meia Praia e Praiamar e da urbanização da Comunidade da Rua 450 já tinham sido licitados em 2025, na Concorrência Eletrônica nº 03.014.2025. Os lotes ficaram fracassados, que é o termo técnico para quando a licitação termina sem nenhuma proposta aproveitável, e nada foi contratado.

A prefeitura reconhece no documento que “permanece íntegra a necessidade” e relançou os objetos numa nova etapa, agora acrescentando as três passagens inferiores como lote próprio.

⚠️ Projeto não é obra. Esta licitação contrata estudos e projetos, com contratos de 180 dias. O próprio estudo da prefeitura diz que os projetos são “condição prévia e indispensável para a obtenção de autorizações dos órgãos competentes, captação de recursos, licenciamento das intervenções e futura contratação das respectivas obras”. Ou seja: não há prazo de obra, não há orçamento de obra e não há fonte de recurso para construir. Na régua dos três degraus, isto ainda está antes do anúncio de obra.

Quem mais precisa dizer sim

Como tudo acontece na faixa da rodovia federal, a prefeitura não decide sozinha. Os projetos dos lotes 3 e 4 precisam atender às exigências da ANTT e da concessionária que administra a BR-101 no trecho, a Autopista Litoral Sul, e a empresa contratada fica responsável por ajustar o projeto até obter a aprovação técnica final.

Isso explica, em parte, por que projetos de travessia de rodovia federal costumam levar anos entre o desenho e a máquina na pista. São três instâncias, município, agência reguladora e concessionária, que precisam concordar.

Por que isso interessa a quem compra em Itapema

Itapema é a cidade com mais empreendimentos em obra no litoral norte: 349 empreendimentos e quase 20 mil unidades não entregues, pelo Índice Orla Prime de outubro.

Para quem compra do lado de lá da BR-101, no Praiamar ou no Tabuleiro, a travessia é o que separa o apartamento da praia. Um elevado na terceira avenida da Meia Praia ou uma passagem inferior perto da Rua 205 mudariam a rotina desses bairros. Mas é exatamente por isso que vale ler com cuidado: hoje existe uma licitação de projeto, e não uma obra.

Quem ouvir de corretor ou de material de venda que “o elevado vai sair” está ouvindo uma promessa que a própria prefeitura ainda não fez.

A leitura da Orla Prime

É uma boa notícia que Itapema tenha voltado a licitar esses projetos depois do fracasso de 2025. Sem projeto aprovado, nenhuma travessia sai, e nenhuma fonte federal ou estadual libera dinheiro para obra sem projeto.

Também é uma boa notícia que o pacote seja pensado em conjunto: alças, elevado, passagens por baixo, binário e urbanização da Rua 450. É a cidade tentando costurar os dois lados da rodovia de forma integrada, e não ponto a ponto.

O realismo fica no calendário. Propostas até dezembro, contrato de projeto de 180 dias, aprovação na ANTT e na concessionária, e só então captação de recurso e licitação de obra. Para quem está comprando hoje, o elevado é uma possibilidade de longo prazo, e não um dado da conta.

O que a gente vai cobrar: se os lotes 3 e 4 recebem propostas desta vez; o vencedor e o valor contratado; a aprovação dos projetos na ANTT e na Autopista Litoral Sul; e qualquer anúncio de fonte de recurso para a obra.

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