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Porto Belo corrigiu e republicou a licitação de R$ 7,9 milhões para refazer o binário do Perequê

A prefeitura suspendeu a concorrência em 8 de outubro porque faltavam quatro composições de custo na planilha, corrigiu e republicou em 20 de outubro. São as ruas Blumenau e José Alexandre Rocha, no Perequê, com pavimentação, drenagem, rede de água, ciclovia e calçadas. Propostas até 6 de novembro.

20 de outubro de 2026 6 min de leitura
Rua residencial de bairro litorâneo com prédios novos de média altura dos dois lados, calçada estreita e asfalto desgastado, fim de tarde

Imagem ilustrativa gerada por IA

O Perequê é o bairro de Porto Belo que mais concentra lançamentos de alto padrão, colado na divisa com Itapema. Entre os empreendimentos da nossa vitrine, mais de dez ficam ali. E é ali que a prefeitura quer refazer duas ruas inteiras.

A obra

A Concorrência Eletrônica nº 017/2026 da Prefeitura de Porto Belo é para a requalificação do binário formado pelas ruas Blumenau e José Alexandre Rocha, as duas no bairro Perequê.

O pacote vai além do asfalto:

Rua Blumenau (Lote 1)Rua José Alexandre Rocha (Lote 2)
Valor estimadoR$ 4.232.907,50R$ 3.685.192,46
Escopopavimentação, drenagem, abastecimento de água, ciclovia, passeios e sinalização viáriaidem

Total: R$ 7.918.099,96.

Fonte: Prefeitura de Porto Belo, Edital de Concorrência Eletrônica nº 017/2026, retificado, publicado no PNCP em 20 de outubro de 2026.

Binário é o sistema em que duas ruas paralelas funcionam como mão e contramão uma da outra. Refazer as duas juntas, com drenagem, rede de água, ciclovia e calçada, é o tipo de obra que muda o dia a dia de um bairro que cresceu mais rápido que a rua.

A suspensão e a correção, em 13 dias

O caminho até aqui é um bom exemplo de processo bem conduzido, e vale contar.

  1. 21 de setembro: edital publicado, com abertura prevista para outubro.
  2. 7 de outubro: a Diretoria de Compras e Licitações pede a suspensão, porque o projetista identificou inconsistências na planilha orçamentária.
  3. 8 de outubro: a Diretoria de Captação de Recursos e Convênios formaliza, em ofício, que faltavam quatro composições de custo. O documento registra que esses serviços “não representam valor substancial à obra, conforme a Curva ABC”, mas pede a suspensão “visando garantir a regularidade do processo, transparência e isonomia”.
  4. 20 de outubro: edital retificado republicado, com planilhas revisadas, e propostas até 6 de novembro de 2026, às 8h30.

Ou seja: o erro foi achado pela própria prefeitura, antes da abertura das propostas, e corrigido em menos de duas semanas. Num momento em que outras licitações grandes da região estão suspensas, uma delas por decisão do Tribunal de Contas, é o oposto: o órgão se corrigiu sozinho, e documentou por quê.

⚠️ Ainda é licitação, não obra. Pela régua dos três degraus, o binário está no segundo degrau, com edital aberto. Depois vêm propostas, vencedor, contrato e ordem de serviço. O fato de o ofício de suspensão vir da diretoria de convênios sugere que a obra tem recurso de fora do orçamento municipal, mas o edital não detalha a fonte.

Por que isso importa no Perequê

O Perequê é um bairro que recebeu muito prédio em pouco tempo, e a infraestrutura de rua costuma chegar depois. Drenagem e rede de água novas, num bairro com tanta unidade sendo entregue, são o tipo de obra que se sente na primeira chuva forte de verão e no primeiro pico de consumo da temporada.

Para quem já comprou no Perequê, é infraestrutura de entorno chegando. Para quem está avaliando o bairro, é um projeto concreto para acompanhar, com valor, escopo e data.

A leitura da Orla Prime

Obra de rua não vira manchete, mas é ela que define como é morar num bairro depois que o prédio fica pronto. O binário das ruas Blumenau e José Alexandre Rocha é uma obra de R$ 7,9 milhões no bairro mais ativo de Porto Belo, e o processo, até aqui, foi conduzido com transparência: erro achado, documentado, corrigido e republicado.

O que a gente vai cobrar: o resultado de 6 de novembro, o valor contratado, a fonte dos recursos e a ordem de serviço.


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Perguntas frequentes

O que é o binário da Rua Blumenau e José Alexandre Rocha em Porto Belo?

É a Concorrência Eletrônica nº 017/2026 da Prefeitura de Porto Belo, para requalificar as duas ruas, ambas no bairro Perequê, com pavimentação, drenagem, abastecimento de água, ciclovia, passeios e sinalização viária. O valor total estimado é de R$ 7.918.099,96, dividido em dois lotes: R$ 4.232.907,50 para a Rua Blumenau e R$ 3.685.192,46 para a Rua José Alexandre Rocha.

Por que a licitação do binário do Perequê foi suspensa?

Em 7 e 8 de outubro de 2026, a Diretoria de Compras e a Diretoria de Captação de Recursos e Convênios da prefeitura pediram a suspensão porque a planilha orçamentária estava sem quatro composições de custo. Segundo o ofício, os itens não representavam valor substancial na obra, mas a suspensão foi pedida para garantir regularidade, transparência e isonomia. A planilha foi corrigida pela empresa projetista.

Até quando vai a licitação do binário do Perequê?

O edital retificado foi publicado em 20 de outubro de 2026, com recebimento de propostas até 6 de novembro de 2026, às 8h30.

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