Brasileiros que moram em Portugal

Quanto custa, em euro

Não é conversão de tabela genérica: são os preços do que está de fato na nossa vitrine hoje, convertidos pela PTAX de venda do Banco Central de 28/08/2026, quando € 1 valia R$ 6,0315.

A parcela de exemplo sai de uma estrutura comum na planta: 20% de entrada e o restante dividido por 36 meses de obra. Não é proposta, é ordem de grandeza, e cada empreendimento tem a sua tabela. Câmbio muda todo dia útil, então esses valores em euro são a foto de um dia, não uma projeção. Durante a obra, a parcela em real é corrigida pelo CUB de Santa Catarina.

A parte tributária, sem rodeio

Brasil e Portugal têm acordo em vigor para evitar a dupla tributação, na lista oficial da Receita Federal. Na prática, o imposto pago de um lado pode ser considerado do outro, dentro das regras do acordo.

Por que isso importa numa página sobre comprar imóvel: comprar, por si só, não gera imposto lá fora. O que gera é o que vem depois. Se o imóvel for alugado, o aluguel é tributado no Brasil, e o país onde você mora pode querer tributar a mesma renda. Se for vendido, há ganho de capital a apurar no Brasil. É nesses dois momentos que ter ou não ter acordo muda a conta.

Isto é informação, não é consultoria tributária. Antes de assinar, converse com um contador que atenda os dois países. Fonte da situação de cada país: Receita Federal, tabela de acordos para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal.

Onde assinar sem vir ao Brasil

A compra à distância se resolve com procuração pública lavrada em repartição consular brasileira, que dá a alguém de confiança no Brasil o poder de assinar por você. Em Portugal, o Brasil mantém repartição consular em Lisboa, Porto, Faro.

• Lisboa
• Porto
• Faro

Fonte: Ministério das Relações Exteriores, repartições consulares do Brasil no exterior.

Como você chega ao imóvel

Portugal é o único país desta lista com voo direto para o litoral catarinense. A TAP liga Lisboa a Florianópolis desde setembro de 2024, com quatro frequências semanais desde julho de 2026 e cerca de 11 horas de voo. Do aeroporto de Florianópolis até Porto Belo ou Itapema é pouco mais de uma hora de carro.

O que é específico de quem mora em Portugal

Portugal é o caso mais direto da lista, por três motivos que se somam. Existe acordo tributário em vigor com o Brasil. Existe voo direto para Florianópolis, a uma hora de carro da orla. E não existe barreira de idioma na leitura do contrato, o que num contrato de compra e venda de imóvel não é detalhe.

Quem saiu do Brasil nos últimos anos e está em Lisboa ou no Porto costuma ter a mesma dúvida: comprar aqui ou lá. São contas diferentes. Comprar em Portugal exige financiamento bancário português, com análise de renda local. Comprar na planta no litoral de Santa Catarina é parcelado direto com a construtora, sem banco e sem análise de crédito bancária, e por isso independe do seu tempo de residência fiscal em Portugal.

O voo direto muda a natureza da compra. Um imóvel que você alcança em 11 horas de voo mais uma hora de carro não é um ativo distante: é uma casa que dá para usar em janeiro e alugar no resto do ano, ou o contrário.

É a comunidade que mais cresceu na última década, e a segunda maior do mundo. Os consulados de Lisboa, Porto e Faro cobrem o país inteiro.

Perguntas frequentes